Refugiados e outras pessoas sob o mandato do ACNUR – 2004

  Obs.: Refugiados: pessoas reconhecidas como refugiados ao abrigo da Convenção da ONU de 1951, da Convenção da OUA de 1969, de acordo com o Estatuto do ACNUR e pessoas a quem foi concedido estatuto humanitário ou protecção temporária. Requerentes de asilo: pessoas cujo pedido de estatuto de refugiado está dependente do procedimento de asilo ou que […]