Há 30 anos
a mudar vidas
A 20 de Setembro de 2021, o Conselho Português para os Refugiados (CPR) celebra o seu 30º aniversário. A Organização Não Governamental foi constituída em 1991, por um conjunto de representantes de diversos setores da sociedade portuguesa, com o propósito de defender e promover o direito de asilo em Portugal.
Ao longo destes 30 anos, o CPR prestou apoio a cerca de 14,000 requerentes e refugiados em Portugal, criou respostas especializadas para as necessidades jurídicas, sociais e de integração desta população, construiu três centros de acolhimento, sendo pioneiro no ensino da Língua Portuguesa como Língua Estrangeira e Alfabetização.
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Foi vanguarda na criação de uma creche e jardim-de-infância inclusiva e multicultural, que acolhe crianças refugiadas, migrantes e nacionais, advogou pela prossecução de soluções duradouras em Portugal e participa, desde 2007, no programa nacional de reinstalação, bem como nos programas comunitários de recolocação e resgates de barcos humanitários no Mediterrâneo e promoveu inúmeras sessões de sensibilização e formação para os Direitos Humanos.
As atividades de sensibilização de setores estratégicos da sociedade portuguesa, a das autoridades e da sociedade civil para a garantia do direito de asilo, têm promovido uma política de asilo humanista e solidária, no respeito pelas obrigações internacionais de Portugal.
Parceiro operacional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) desde 1993, o CPR tem um mandato único, reconhecido pela Lei do Asilo e pelos principais interlocutores. É uma organização experiente e dinâmica, que conta com uma equipa estável, qualificada e muito dedicada.
Nestes 30 anos de experiência reconhecida, o CPR constitui uma entidade de referência nacional, com uma missão e trabalho consolidados. Todavia, a experiência e o reconhecimento referidos representam igualmente responsabilidades para a melhoria constante e incitamento para responder aos desafios.
O nosso percurso
- 1991Jan - 01
- 1992Jan - 01
- 1993Jan - 01
- 1994Jan - 01
- 1994Jan - 01
- 1996Jan - 01
- 1997Jan - 01
- 1998Jan - 01
- 1999Jan - 01
- 2000Jan - 01
- 2002Jan - 01
- 2003Jan - 01
- 2004Jan - 01
- 2006Jan - 01
- 2007Jan - 01
- 2008Jan - 01
- 2010Jan - 01
- 2011Jan - 01
- 2012Jan - 01
- 2014Jan - 01
- 2015Jan - 01
- 2016Jan - 01
- 2017Jan - 01
- 2018Jan - 01
- 2019Jan - 01
- 2020Jan - 01
- 2021Jan - 01
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1991
Constituição do Conselho Português para os Refugiados (CPR) em 20 de Setembro de 1991 por um conjunto de personalidades da sociedade portuguesa, identificadas em https://cpr.pt/historia/ com a missão de defender e promover o direito de asilo em Portugal.
Teresa Tito de Morais é eleita Presidente da Direção, cargo que manteve até março de 2019.
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1992
Adesão ao Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados (European Council on Refugees and Exiles /ECRE) - https://ecre.org/ - fórum europeu que congrega cerca de 80 organizações não-governamentais em 30 países Europeus, que trabalham na área do direito de asilo e refugiados
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1993
Protocolo de Cooperação com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR/UNHCR), que reconhece o CPR como parceiro operacional deste organismos internacional em Portugal, que será renovado sucessivamente.
Criação do Departamento Jurídico.
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1994
- Realização do 1º Congresso Internacional do CPR “Refugiados - Fortaleza Europeia: Exclusão ou Direito e Solidariedade?"
- Adesão à European Legal Network on Asylum – ELENA (https://ecre.org/our-work/elena/)
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1995
Criação do Departamento Social.
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1996
Realização do II Congresso Internacional – "Refugiados: Que Futuro na Europa Pós-96?";
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1997
Início da Formação certificada em Português Língua Estrangeira.
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1998
Realização do III Congresso Internacional (1998) – "Refugiados e Direitos Humanos"
Lei 15/98, de 26 de março (Lei de Asilo) reconhece o CPR como interveniente no procedimento de asilo
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1999
Inauguração do Centro de Acolhimento, situado na Bobadela, o primeiro centro destinado ao acolhimento de requerentes de asilo e refugiados, com capacidade para acolher 21 pessoas.
Adesão ao Programa “Crianças Separadas na Europa”, iniciativa conjunta da Aliança Internacional “Save the Children” na Europa e do ACNUR.
Nomeação para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) como representante de organização de direitos humanos.
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2000
Realização do IV Congresso Internacional – "Emergência Humanitária: Direito de Ingerência"
Distinção pela Assembleia da República com o Prémio “Direitos Humanos”
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2002
Realização do V Congresso Internacional – "O Direito de Asilo e Política de Segurança" e a "Reconciliação Pós-Conflito"
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2003
Celebração do 1º Dia Mundial do Refugiado, em parceria com organizações e instituições nacionais
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2004
Realização do VI Congresso Internacional – “O alargamento da União Europeia e a Proteção dos Refugiados”;
Reconhecimento do estatuto de Organização Não-Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) pelo Instituto Português para o Desenvolvimento, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, atual Instituto Camões
Criação do Refugiacto
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2006
Realização do VII Congresso Internacional – “Novos desafios para o século XXI”;
Inauguração do Centro de Acolhimento para Refugiados (CAR1), situado na Bobadela, com capacidade para 42 pessoas, construído com o apoio da Câmara Municipal de Loures e do Programa EQUAL https://cpr.pt/centro-de-acolhimento-para-refugiados-car/
Acolhimento do primeiro grupo de refugiados reinstalados em Portugal. Desde esta data que o CPR tem vindo a participar no Programa Nacional de Reinstalação.
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2007
Entrada em funcionamento do “Espaço A Criança” – creche e jardim-de-infância - https://cpr.pt/espaco-a-crianca/ - inclusiva e multicultural, que recebe crianças refugiadas, migrantes e nacionais.
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2008
Realização do VIII Congresso Internacional – “O mundo em movimento e a proteção dos refugiados”;
Lei 27/2008, de 30 de junho (Lei do Asilo) mantém o papel do CPR como interveniente no processo de asilo, bem como nos processos de reinstalação.
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2010
Realização do IX Congresso Internacional – “Impactos das alterações climáticas nas populações”;
Protocolo de Cooperação com a Ordem dos Advogados para a sensibilização e divulgação para os Direitos Humanos, em especial do Direito de Asilo.
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2011
Protocolo de Colaboração com a Universidade Aberta com o objectivo de realizar, conjuntamente, actividades nos domínios do ensino e da formação.
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2012
Realização do X Congresso Internacional – “As necessidades de proteção das crianças refugiadas”;
Assinatura de Protocolo de Cooperação em matéria de apoio a refugiados e requerentes de asilo pelo Instituto da Segurança Social, Instituto do Emprego e Formação Profissional, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Alto Comissariado para as Migrações e Diálogo Intercultural, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e o CPR.
Inauguração do Centro de Acolhimento para Crianças Refugiadas (CACR) - https://cpr.pt/casa-de-acolhimento-para-criancas-refugiadas-cacr/ - situado em Lisboa, com capacidade para 14 menores não acompanhados requerentes de protecção / refugiados reinstalados, construído no âmbito do Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Administração Interna, a Câmara Municipal de Lisboa, a Swatch Portugal e o CPR.
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2014
Realização do XI Congresso Internacional – “Mediterrâneo, a última fronteira”;
Adesão ao Conselho Municipal para a Interculturalidade e Cidadania (CMIC) de Lisboa (como membro observador).
Alteração à Lei 27/2008, de 30 de Junho (Lei do Asilo) através da Lei 26/2014, de 5 de Maio mantém papel do CPR no procedimento interligando-o com o ACNUR.
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2015
Integração no Grupo de Trabalho da Agenda Europeia da Migração, criado pelo Despacho n.º 10041/A2015, de 3 de Setembro.
Acolhimento do primeiro grupo de requerentes recolocados provenientes da Grécia e da Turquia. Desde esta data, o CPR participará activamente no Programa comunitário de Recolocação.
Protocolo de Cooperação com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa (ISCSP/UTL) com o objectivo de realizar, conjuntamente, actividades de natureza académica, científica, técnica, pedagógica e cultural em áreas de interesse comum.
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2016
Realização do XII Congresso Internacional – “O Futuro da Europa Depende do Futuro dos Refugiados”;
Participação ativa no Programa Nacional de Recolocação
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2017
Adesão ao Asylum Information Database AIDA / ECRE - https://asylumineurope.org/ -, participando no mapeamento dos procedimentos de asilo, condições de acolhimento, detenção e protecção na Europa e apresentando relatórios nacionais regularmente https://asylumineurope.org/reports/
Protocolo de Cooperação com a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), no âmbito do programa de responsabilidade social denominado Programa HOSPES, tendo por objectivo a doação de bens e equipamentos usados na atividade hoteleira, fornecidos pelos hotéis associados da AHP.
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2018
Realização do XIII Congresso Internacional do CPR – “Direitos Humanos e Proteção aos Refugiados: desafios globais no 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos”;
Protocolo de Cooperação celebrado com a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), tendo por objetivo integrar no mercado de trabalho requerentes e beneficiários de proteção internacional.
Protocolo de Cooperação com a Fundação Calouste Gulbenkian no âmbito da iniciativa “A Muitas Vozes – aqui eu conto!”, que consiste no programa de visitas regulares ao Museu Calouste Gulbenkian e sessões de trabalho no CPR.
Adesão à European Network Statelessness (ENS) Rede Europeia Apatridia - https://www.statelessness.eu/
Acolhimento de requerentes provenientes de Resgates de Barcos Humanitários no Mediterrâneo
Publicação do Relatório Asylum Information Database AIDA relativo a Portugal - 2017
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2019
Inauguração do Centro de Acolhimento para Refugiados (CAR2) - https://cpr.pt/centro-de-acolhimento-para-refugiados-car-ii/ - situado em São João da Talha, com capacidade para 99 refugiados reinstalados, construído nos termos do Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Administração Interna / Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e o CPR, com financiamento do Banco do Conselho da Europa.
Mónica Farinha, Tito Campos e Matos, Bárbara Mesquita, Paula Morais e Jorge Malheiros são eleitos para a Direcção.
Assinatura de Protocolo de Colaboração celebrado com a Associação de Ajuda ao Recém Nascido – Banco do Bébé com o objectivo de apoiar os bébés e as famílias acolhidos pelo CPR.
Assinatura de Protocolo de Colaboração com o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa.
Assinatura de Protocolo de Cooperação com o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, com o objectivo de acolher estágios e formação contínua de profissionais na área da educação.
Publicação do Relatório Asylum Information Database AIDA relativo a Portugal - 2018
Publicação do Relatório Statelessness Index Survey ENS 2019 referente a Portugal.
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2020
Publicação do Relatório Asylum Information Database AIDA relativo a Portugal – 2019.
Publicação do Relatório Statelessness Index Survey ENS 2020 referente a Portugal.
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2021
Criação do Gabinete de Apoio Psicológico.
Publicação do Statelessness Index relativo a Portugal.
1991
Constituição do Conselho Português para os Refugiados (CPR) em 20 de Setembro de 1991 por um conjunto de personalidades da sociedade portuguesa, identificadas em https://cpr.pt/historia/ com a missão de defender e promover o direito de asilo em Portugal.
Teresa Tito de Morais é eleita Presidente da Direção, cargo que manteve até março de 2019.
1992
Adesão ao Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados (European Council on Refugees and Exiles /ECRE) - https://ecre.org/ - fórum europeu que congrega cerca de 80 organizações não-governamentais em 30 países Europeus, que trabalham na área do direito de asilo e refugiados
1993
Protocolo de Cooperação com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR/UNHCR), que reconhece o CPR como parceiro operacional deste organismos internacional em Portugal, que será renovado sucessivamente.
Criação do Departamento Jurídico.
1994
- Realização do 1º Congresso Internacional do CPR “Refugiados - Fortaleza Europeia: Exclusão ou Direito e Solidariedade?"
- Adesão à European Legal Network on Asylum – ELENA (https://ecre.org/our-work/elena/)
1995
Criação do Departamento Social.
1996
Realização do II Congresso Internacional – "Refugiados: Que Futuro na Europa Pós-96?";
1997
Início da Formação certificada em Português Língua Estrangeira.
1998
Realização do III Congresso Internacional (1998) – "Refugiados e Direitos Humanos"
Lei 15/98, de 26 de março (Lei de Asilo) reconhece o CPR como interveniente no procedimento de asilo
1999
Inauguração do Centro de Acolhimento, situado na Bobadela, o primeiro centro destinado ao acolhimento de requerentes de asilo e refugiados, com capacidade para acolher 21 pessoas.
Adesão ao Programa “Crianças Separadas na Europa”, iniciativa conjunta da Aliança Internacional “Save the Children” na Europa e do ACNUR.
Nomeação para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) como representante de organização de direitos humanos.
2000
Realização do IV Congresso Internacional – "Emergência Humanitária: Direito de Ingerência"
Distinção pela Assembleia da República com o Prémio “Direitos Humanos”
2002
Realização do V Congresso Internacional – "O Direito de Asilo e Política de Segurança" e a "Reconciliação Pós-Conflito"
2003
Celebração do 1º Dia Mundial do Refugiado, em parceria com organizações e instituições nacionais
2004
Realização do VI Congresso Internacional – “O alargamento da União Europeia e a Proteção dos Refugiados”;
Reconhecimento do estatuto de Organização Não-Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) pelo Instituto Português para o Desenvolvimento, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, atual Instituto Camões
Criação do Refugiacto
2006
Realização do VII Congresso Internacional – “Novos desafios para o século XXI”;
Inauguração do Centro de Acolhimento para Refugiados (CAR1), situado na Bobadela, com capacidade para 42 pessoas, construído com o apoio da Câmara Municipal de Loures e do Programa EQUAL https://cpr.pt/centro-de-acolhimento-para-refugiados-car/
Acolhimento do primeiro grupo de refugiados reinstalados em Portugal. Desde esta data que o CPR tem vindo a participar no Programa Nacional de Reinstalação.
2007
Entrada em funcionamento do “Espaço A Criança” – creche e jardim-de-infância - https://cpr.pt/espaco-a-crianca/ - inclusiva e multicultural, que recebe crianças refugiadas, migrantes e nacionais.
2008
Realização do VIII Congresso Internacional – “O mundo em movimento e a proteção dos refugiados”;
Lei 27/2008, de 30 de junho (Lei do Asilo) mantém o papel do CPR como interveniente no processo de asilo, bem como nos processos de reinstalação.
2010
Realização do IX Congresso Internacional – “Impactos das alterações climáticas nas populações”;
Protocolo de Cooperação com a Ordem dos Advogados para a sensibilização e divulgação para os Direitos Humanos, em especial do Direito de Asilo.
2011
Protocolo de Colaboração com a Universidade Aberta com o objectivo de realizar, conjuntamente, actividades nos domínios do ensino e da formação.
2012
Realização do X Congresso Internacional – “As necessidades de proteção das crianças refugiadas”;
Assinatura de Protocolo de Cooperação em matéria de apoio a refugiados e requerentes de asilo pelo Instituto da Segurança Social, Instituto do Emprego e Formação Profissional, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Alto Comissariado para as Migrações e Diálogo Intercultural, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e o CPR.
Inauguração do Centro de Acolhimento para Crianças Refugiadas (CACR) - https://cpr.pt/casa-de-acolhimento-para-criancas-refugiadas-cacr/ - situado em Lisboa, com capacidade para 14 menores não acompanhados requerentes de protecção / refugiados reinstalados, construído no âmbito do Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Administração Interna, a Câmara Municipal de Lisboa, a Swatch Portugal e o CPR.
2014
Realização do XI Congresso Internacional – “Mediterrâneo, a última fronteira”;
Adesão ao Conselho Municipal para a Interculturalidade e Cidadania (CMIC) de Lisboa (como membro observador).
Alteração à Lei 27/2008, de 30 de Junho (Lei do Asilo) através da Lei 26/2014, de 5 de Maio mantém papel do CPR no procedimento interligando-o com o ACNUR.
2015
Integração no Grupo de Trabalho da Agenda Europeia da Migração, criado pelo Despacho n.º 10041/A2015, de 3 de Setembro.
Acolhimento do primeiro grupo de requerentes recolocados provenientes da Grécia e da Turquia. Desde esta data, o CPR participará activamente no Programa comunitário de Recolocação.
Protocolo de Cooperação com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa (ISCSP/UTL) com o objectivo de realizar, conjuntamente, actividades de natureza académica, científica, técnica, pedagógica e cultural em áreas de interesse comum.
2016
Realização do XII Congresso Internacional – “O Futuro da Europa Depende do Futuro dos Refugiados”;
Participação ativa no Programa Nacional de Recolocação
2017
Adesão ao Asylum Information Database AIDA / ECRE - https://asylumineurope.org/ -, participando no mapeamento dos procedimentos de asilo, condições de acolhimento, detenção e protecção na Europa e apresentando relatórios nacionais regularmente https://asylumineurope.org/reports/
Protocolo de Cooperação com a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), no âmbito do programa de responsabilidade social denominado Programa HOSPES, tendo por objectivo a doação de bens e equipamentos usados na atividade hoteleira, fornecidos pelos hotéis associados da AHP.
2018
Realização do XIII Congresso Internacional do CPR – “Direitos Humanos e Proteção aos Refugiados: desafios globais no 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos”;
Protocolo de Cooperação celebrado com a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), tendo por objetivo integrar no mercado de trabalho requerentes e beneficiários de proteção internacional.
Protocolo de Cooperação com a Fundação Calouste Gulbenkian no âmbito da iniciativa “A Muitas Vozes – aqui eu conto!”, que consiste no programa de visitas regulares ao Museu Calouste Gulbenkian e sessões de trabalho no CPR.
Adesão à European Network Statelessness (ENS) Rede Europeia Apatridia - https://www.statelessness.eu/
Acolhimento de requerentes provenientes de Resgates de Barcos Humanitários no Mediterrâneo
Publicação do Relatório Asylum Information Database AIDA relativo a Portugal - 2017
2019
Inauguração do Centro de Acolhimento para Refugiados (CAR2) - https://cpr.pt/centro-de-acolhimento-para-refugiados-car-ii/ - situado em São João da Talha, com capacidade para 99 refugiados reinstalados, construído nos termos do Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Administração Interna / Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e o CPR, com financiamento do Banco do Conselho da Europa.
Mónica Farinha, Tito Campos e Matos, Bárbara Mesquita, Paula Morais e Jorge Malheiros são eleitos para a Direcção.
Assinatura de Protocolo de Colaboração celebrado com a Associação de Ajuda ao Recém Nascido – Banco do Bébé com o objectivo de apoiar os bébés e as famílias acolhidos pelo CPR.
Assinatura de Protocolo de Colaboração com o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa.
Assinatura de Protocolo de Cooperação com o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, com o objectivo de acolher estágios e formação contínua de profissionais na área da educação.
Publicação do Relatório Asylum Information Database AIDA relativo a Portugal - 2018
Publicação do Relatório Statelessness Index Survey ENS 2019 referente a Portugal.
2020
Publicação do Relatório Asylum Information Database AIDA relativo a Portugal – 2019.
Publicação do Relatório Statelessness Index Survey ENS 2020 referente a Portugal.
2021
Criação do Gabinete de Apoio Psicológico.
Publicação do Statelessness Index relativo a Portugal.
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