ACNUR: 6 passos ao encontro de uma solução para a crise de refugiados

GENEBRA, 4 de março de 2016 (ACNUR) – No contexto da cimeira entre os dirigentes da União Europeia e a Turquia, na próxima segunda-feira, dia 7, em Bruxelas, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) faz as seguintes recomendações, esperando contribuir para que se encontre uma solução para a crise de refugiados na Europa.

Filippo Grandi, Alto Comissário ACNUR, apelou para uma direção e um engajamento político fortes, guiados por uma visão de longo prazo para ultrapassar o que qualifica de “crise de solidariedade ao nível europeu ao mesmo tempo que ocorre uma crise de refugiados”. “O fracasso coletivo para implementar as medidas acordadas pelos Estados-Membros da UE no passado levou à atual escalada da crise”, acrescentou.

A situação deteriora-se rapidamente, com mais de 30.000 pessoas retidas na Grécia, cerca de um terço em Idomeni, na fronteira com a Macedónia (ex-RFJ). Embora as autoridades e forças militares gregas tenham intensificado a resposta, os milhares de recém chegados dormem ao ar livre, sem apoio ou ajuda, nem serviços de informação. Com a tensão a crescer, a situação pode explodir, agravando ainda mais a crise atual.

Filippo Grandi afirmou igualmente que não será demasiado tarde se forem tomadas de imediato ações eficazes “O tempo esgota-se. A situação ainda gerível, se for corretamente enfrentada”, declarou o Alto Comissário.

Grandi propõe um plano que compreende 6 pontos chave, a considerar como recomendações de caráter geral:

1) Implementar completamente os chamados “hot spots” para recolocar os requerentes de asilo fora da Grécia e da Itália e, ao mesmo tempo, retornar as pessoas não eligíveis para proteção, seguindo os acordos de readmissão existentes.

2) Reforçar o apoio à Grécia para gerir a situação de urgência humanitária, incluindo a determinação do estatuto de refugiado, a recolocação e o retorno ou readmissão.

3) Assegurar a conformidade com todas as leis e diretivas europeias em matéria de asilo entre os Estados Membros.

4) Tornar disponíveis mais vias seguras e legais para que os refugiados possam aceder à Europa de acordo com programas facilitadores – por exemplo, programas de admissão a título humanitário, apoios privados, reagrupamento familiar, bolsas de estudo e programas para a mobilidade de mão de obra para que os refugiados não recorram aos contrabandistas e traficantes quando procuram segurança.

5) Proteger as pessoas em risco, incluindo sistemas de proteção de crianças não acompanhadas e separadas, medidas de prevenção de violência de caráter sexual ou baseada no género, reforçando a busca e resgate no mar, salvando vidas, combatendo o contrabando, tráfico, xenofobia e racismo

6) Desenvolver à escola europeia sistemas de responsabilidade face aos requerentes de proteção, compreendendo a criação de centros de registo nos principais países de entrada e a implementação de um sistema para que sejam distribuídos de modo equitativo entre os Estados Membros da UE.

As proposições do ACNUR indicam claramente que a partilha equitativa de responsabilidades é essencial para obtenção de uma solução gerida e ordenada, e que os Estados Membros da UE devem aceitar um sistema de percentagens por cada Estado para estabelecer o número de requerentes a acolher.

“A Europa geriu com sucesso os movimentos de refugiados de grande escala no passado, durante a Guerra dos Balcãs, por exemplo, e pode igualmente gerir estas deslocações, na condição de que haja um espírito de solidariedade e de partilha de responsabilidades”, declarou o Alto Comissário , completando, “Não há, na realidade outra escolha, a não ser trabalhar em conjunto para resolver o problema”.