ACNUR preocupado com proposta de acordo da UE com a Turquia
GENEBRA, 9 de março de 2016 (ACNUR) – O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) expressou a sua preocupação relativamente a qualquer resposta europeia à crise dos refugiados que envolva o retorno geral de todos os indivíduos de um país para outro sem que esteja devidamente salvaguardada a proteção dos refugiados garantida pelo Direito Internacional.
“O ACNUR tomou conhecimento da declaração dos chefes de estado e governo da União Europeia e do governo da Turquia, na noite de segunda-feira, e estamos preocupados com vários aspetos da proposta”, disse, em declaração, a agência para os refugiados.
Embora o ACNUR não esteja a par de todos os detalhes e modalidades da implementação, defende que um requerente de asilo apenas deve ser devolvido a um terceiro estado se a responsabilidade por aceder ao pedido de asilo em substância for assumido pelo terceiro país; se o requerente de asilo for protegido da repulsão; se o individuo tiver a possibilidade de procurar e, se reconhecido, usufruir de asilo de acordo com as normas internacionais aceites, com acesso efetivo e pleno à educação, trabalho, cuidado de saúde e, quando necessário, assistência social.
As garantias legais devem ser necessárias para governar qualquer mecanismo sob o qual a responsabilidade deve ser transferida para avaliar um pedido de asilo, argumenta a agência.
Uma triagem anterior à partida seria também necessária no local para identificar categorias de risco acrescido que podem não ser apropriadas para o retorno, mesmo se estiverem reunidas todas as condições acima.
Os detalhes de todas estas salvaguardas devem ser clarificados antes da próxima reunião do Conselho da UE, a 17 de março, diz a declaração.
Responsabilidade Global Partilhada
Sobre a recolocação, o ACNUR saúda qualquer iniciativa que promova vias regulares de admissão dos refugiados em números significativos de todos os países vizinhos na região, não apenas Turquia e não apenas refugiados sírios, para países terceiros.
“Nós esperamos que os indivíduos devolvidos à Turquia que têm necessidades especificamente declaradas, tais como o reagrupamento familiar, sejam considerados pela UE no programa de reinstalação/admissão”, diz a declaração.
A reunião de Alto Nível sobre a responsabilidade global partilhada através de vias legais para a admissão dos refugiados sírios, a ter lugar a 30 de março, em Genebra, será uma boa oportunidade para chamar a atenção para este importante aspeto da responsabilidade partilhada, diz a declaração.
A Turquia acolhe perto de 3 milhões de refugiados e tem feito contributos enormes ao longo de anos e, apenas recentemente, adotou uma regulação de trabalho para os refugiados sírios. Mas, à luz da grandeza da tarefa, ainda luta para providenciar a todos as necessidades básicas da numerosa população síria.