Cimeira UE: O ACNUR congratula-se com o apoio anunciado, apelando para a sua rápida implementação e para medidas adicionais
GENEBRA, 24 de setembro de 2015 (ACNUR) – O ACNUR acolhe com satisfação os anúncios do Conselho Europeu sobre o aumento considerável de recursos para ajuda humanitária nos países vizinhos da Síria, assim como da decisão do Conselho de Justiça e Administração Interna sobre a recolocação suplementar de 120.000 pessoas.
“O plano de recolocação não encerra o problema mas espera-se que seja o princípio de uma solução”, afirmou António Guterres, Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, acrescentando: “Constitui uma etapa muito importante para a estabilização da crise, mas há ainda muito para fazer”.
O plano só pode funcionar se nos pontos de entrada na Europa forem criadas condições para receber, assistir, registar e fazer a triagem das pessoas. As instalações deverão ter capacidade para lidar com a média atual de 5000 pessoas que chegam diariamente de barco. Devem também oferecer aqueles que têm necessidade de proteção internacional “uma alternativa credível às jornadas caóticas fronteira após fronteira à mercê de traficantes e passadores”. O Programa, que é limitado face às necessidades atuais, deve ser implementado rapidamente. Para que o sistema funcione, deve ser igualmente posto em funcionamento o apoio ao retorno com dignidade de quem não necessita de proteção internacional.
O ACNUR congratula-se igualmente com o anúncio de que o financiamento crítico necessário será disponibilizado para os refugiados no primeiro país de asilo. “Muitas emergências no Médio Oriente e em África estão deploravelmente sub-financiadas, deixando os refugiados em condições tão desastrosas que muitos optam por partir”, declarou António Guterres. “As pessoas continuarão a procurar segurança e sobrevivência noutros locais se não se abordam as causas profundas da deslocação forçada”.
No que concerne ao reforço do controlo das fronteiras externas da UE, o ACNUR insiste que a gestão das fronteiras deverá ser compatível com o direito nacional, europeu e internacional, incluindo a garantia do direito a pedir asilo.
O ACNUR está desapontado com o facto de, para além da recolocação, não terem sido propostas outras medidas para criar mais vias legais para os refugiados encontrarem segurança na Europa. O ACNUR exorta a que haja um aumento substancial e rápido das oportunidades legais de acesso à UE, incluindo o reforço da reinstalação e da admissão por razões humanitárias, reagrupamento familiar, patrocínio privado e vistos humanitários e para estudantes. De acordo com a avaliação do ACNUR, um em cada dez refugiados sírios necessitam de reinstalação, isto é, um total de 400.000 pessoas. A comunidade internacional como um todo deve adotar um tipo de resposta excecional ja utilizado noutras crises. Sem tais vias adicionais, continuam a deixar-se poucas opções aos refugiados e é pouco provável que o aumento dos esforços internacionais contra passadores e traficantes seja eficaz.
O ACNUR intensificou as operações nos países afetados pelos fluxos atuais de refugiados e está pronto para dar o seu pleno apoio às medidas tomadas pela UE, seus Estados Membros e a todas as partes pertinentes, para responder eficazmente à crise presente.