ECRE: Na sequência dos atentados de Paris, apelamos à Europa para reforçar o compromisso com os seus valores fundamentais

BRUXELAS, 18 de novembro de 2015 (ECRE) – O Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados (ECRE) expressa o seu choque e consternação pela morte de tantas pessoas inocentes nos ataques recentes em Beirute e Paris. Os atos brutais em Paris constituem um ataque direto ao modo de vida europeu e aos seus direitos fundamentais de liberdade, democracia, respeito pelos direitos humanos e pela dignidade humana.

Na sequência dos atentados, o ECRE está profundamente preocupado com as palavras utilizadas para demonizar os refugiados. Os riscos dessa linguagem irresponsável alimentam uma nova onda de xenofobia e de racismo contra os refugiados, e outros migrantes, e também sobre os muçulmanos que vivem na Europa. Confundir refugiados com terroristas é moral e legalmente errado, dado que a Convenção de Genebra de 1951 os exclui do seu âmbito. Por outro lado, os refugiados que chegam à Europa fogem, eles próprios, do mesmo extremismo, terrorismo e violência que ocorreram em Paris e Beirute.

Transformar os refugiados em bodes expiatórios, fechando as fronteiras e desacreditando a instituição de asilo, não combate o terrorismo. Pelo contrário, os Estados europeus necessitam de se mostrar irredutíveis na defesa dos valores fundamentais da solidariedade e no respeito pelas suas obrigações jurídicas, de acordo com a Convenção dos Refugiados e a Carta da União Europeia dos Direitos Fundamentais que reconhece o direito ao asilo no artº. 18º. Em vez de se estigmatizarem os refugiados, devemos recebê-los como seres humanos como nós e manter os compromissos em dar proteção àqueles que fogem da guerra e da perseguição.

O que os terroristas esperam através destes ataques é inculcar o ódio e a intolerância na Europa. Agora, mais do que nunca, deveremos permanecer fiéis aos nossos valores fundamentais, acolhendo os refugiados nas nossas comunidades e oferecendo-lhes uma vida digna na Europa.