O CPR foi constituído em 20 de Setembro de 1991 por um conjunto de personalidades de diversos quadrantes da sociedade portuguesa. Teresa Tito de Morais foi eleita Presidente da Direção, cargo que manteve até março de 2019.

A pequena ONG que nasceu há mais de duas décadas apenas com dois trabalhadores, um punhado de voluntários e o patrocínio exclu­si­vo do ACNUR, é hoje uma organização bem consolidada, com mais de seis dezenas de colabo­radores, com vários projetos em curso, financiados por entidades diversas, que visam o acolhimento e integração de refugiados, a promoção de políticas de asilo humanitárias e sustentáveis, a formação e a sensibilização para esta temática e para os direitos humanos em geral.

É o parceiro operacional do Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR) para Portugal, mantendo um Protocolo de Cooperação, desde Julho de 1993, que visa a proteção jurídica e social dos requerentes de asilo e dos refugiados. A partir de Dezembro de 1998, data do encerramento do ACNUR em Portugal, o CPR passou a representar esta organização no nosso país.

O CPR celebrou igualmente protocolos com o governo português (Ministério da Administração Interna – MAI e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – MSESS) e desenvolve projetos nas áreas do acolhimento de requerentes de asilo e integração de refugiados.

Ao longo da sua história, o CPR tem apostado fortemente na formação de técnicos, advogados, estudantes, jornalistas, voluntários, entre outros públicos, com o objectivo de assegurar uma sociedade de acolhimento mais informada sobre a temática do Asilo e Refugiados. Anualmente, o CPR ministra o seminário de “Direito de Asilo e Refugiados” na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto (UCP-Porto), Semestre de Inverno.

Ao nível europeu o CPR é membro do European Council on Refugees and Exiles – ECRE (Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados) e da European Legal Network on Asylum – ELENA (Rede Legal Europeia de Asilo) e da Rede Separated Children European Programme – SCEP (Rede Programa Europeu para as Crianças Separadas).

É membro da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) criada pela Lei n.º. 134/99, de 28 de Agosto, representando as associações de direitos humanos.

O CPR no âmbito da Lei de Asilo 27/2008, de 30 de Junho, com as alterações introduzidas pela Lei 26/2014, desempenha um papel fundamental na área do asilo e dos refugiados (ver www.cpr.pt/legislacao).

Em 12 de Dezembro de 2000, o CPR foi distinguido com o “Prémio Direitos Humanos” da Assembleia da República. No dia 20 de Julho de 2012 foi entregue à Presidente da Direção do CPR, a Medalha de Mérito e Dedicação da Câmara Municipal de Loures. No âmbito do seu 50º aniversário, a Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, numa cerimónia realizada na Fundação Calouste Gulbenkian, em dezembro de 2012, homenageou o CPR “pelo excelente trabalho que desenvolve no apoio aos refugiados e por ser uma instituição parceira de referência para a Obra Católica Portuguesa para as Migrações”.

Sócios-fundadores do CPR:

• Acácio Catarino
• Agostinho Jardim Gonçalves
• Alberto Manuel Tavares da Costa
• Álvaro Neves da Silva
• Angelo D’ Almeida Ribeiro
• António Guterres
• Henrique Nascimento Rodrigues
• José Luís Judas
• José Manuel Oliveira Antunes
• José Pereira Lopes
• Lénia Godinho Lopes
• Luís Moita
• Luís Silveira
• Maria Delfina Ruivo
• Maria Teresa Tito de Morais Mendes
• Teresa Costa Macedo
• Vítor Melícias
• Victor Nogueira
• Vitor Ramalho
• Victor Sá Machado