Na resposta à crise de refugiados, é necessário um aumento exponencial da solidariedade global
GENEBRA, 30 de março de 2016 (ACNUR) – Numa conferência de alto nível sobre os refugiados sírios, Ban Ki-moon, Secretário Geral da ONU, afirmou que é necessário aumentar a reinstalação de refugiados e proporcionar outras soluções, como um maior compromisso por parte dos Estados.
A conferência realizou-se no Palácio das Nações, em Genebra, tendo como anfitrião Filippo Grandi, Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, e contou com a presença de 10 organizações intergovernamentais, 9 agências da ONU e 24 organizações não governamentais.
“Estamos aqui para encontrar respostas para a maior crise de refugiados e de deslocação de população da nossa era… o que requer um aumento exponencial da solidariedade global “, disse Ban Ki-moon, acrescentando “A melhor forma de oferecer esperança aos sírios é acabar com o conflito. Mas até que as conversações deem frutos, a população síria e a região continuam a enfrentar uma situação desesperada. O mundo deve avançar, com ações e compromissos concretos. Todos os países podem fazer mais. (…) Oferecer caminhos alternativos para a admissão de refugiados sírios deve tornar-se parte da solução, juntamente com a ajuda aos países da região”.
Filippo Grandi deu ênfase a um programa no qual o ACNUR trabalhou com o Canadá para avaliar, selecionar e preparar mais de 26 000 refugiados para começarem uma nova vida, em apenas quatro meses. É um bom exemplo de como a reinstalação de refugiados constitui uma boa solução duradoura para enfrentar o atual flagelo. O ACNUR estima que, globalmente, até ao fim de 2018, será necessário reinstalar cerca de 480 mil refugiados.
Grandi falou também sobre outros caminhos que incluem mais mecanismos flexíveis para o reagrupamento familiar, incluindo os membros alargados da família, novos programas de visto humanitário ou a expansão dos já existentes, regimes de mobilidade laboral, concessão de bolsas de estudo e vistos de estudante, bem como vistos por razões médicas.
No encerramento da Conferência, Filippo Grandi afirmou que tinha sido alcançado “um claro reconhecimento da necessidade de solidariedade e responsabilidade partilhada para com os refugiados”. De acordo com Grandi, o progresso foi notável em seis diferentes áreas.
Na primeira área, os Estados comprometeram-se a aumentar os números modestos de reinstalação e de admissão humanitária, elevando o total para cerca de 185 mil. Vários países ofereceram-se para aumentar significativamente os seus programas de reinstalação neste e nos próximos anos. Além disso, a União Europeia (UE) comprometeu-se a reinstalar mais refugiados a partir da Turquia.
Na segunda área, diversos países reafirmaram seus compromissos de reagrupamento familiar, mostrando-se dispostos a facilitar os procedimentos.
Na terceira área discutida, vários países latino-americanos e europeus anunciaram novos programas de emissão de vistos humanitários ou a expansão dos programas já existentes.
Na quarta área, 13 Estados também confirmaram bolsas de estudo e vistos de estudante aos refugiados sírios.
Por último, na quinta área discutida, a facilitação dos processos de admissão de refugiados através da supressão ou simplificação das barreiras administrativas foi mencionada por vários Estados.