PT/2020/FAMI/526 – e-CPR: proximidade – conhecimentos – práticas

  • Início: : 01/05/2020
  • Fim:: 31/08/2022

A situação de emergência de saúde pública internacional derivada da pandemia do coronavírus Covid-19 trouxe um eventual impacto negativo em termos do acolhimento e integração de requerentes de proteção internacional e refugiados por parte da sociedade de acolhimento e população em geral (ex. discriminação e estereótipos associados não só à sua nacionalidade, como ao seu estatuto jurídico em Portugal).

Vivemos, atualmente, num tempo de incerteza, ao qual todos tivemos que nos adaptar e reorganizar as nossas vidas face a uma situação excepcional. Esta situação coloca-nos perante novos desafios, nomeadamente no que se refere aos serviços que o Conselho Português para os Refugiados (CPR) presta aos requerentes de proteção internacional e ao modo como esses serviços são prestados.

O presente projecto pretende, assim, neste contexto especial, readaptarmo-nos e tomar medidas especiais para conseguir prosseguir o apoio eficaz a nível do acolhimento e integração dos beneficiários do Conselho Português para os Refugiados (CPR), tendo os seguintes objetivos:

– Assegurar o envolvimento dos actores locais na promoção da integração de requerentes e beneficiários de proteção internacional e refugiados reinstalados, através da sua capacitação e melhoria contínua por via da disseminação de novos recursos técnico-pedagógicos de apoio e de boas práticas de trabalho com esta população.
– Melhorar/reforçar o sistema de acolhimento nacional através da disseminação e transferência de boas práticas pioneiras e inovadoras a nível tecnológico, desenvolvidas e testadas pelo CPR ao longo dos anos (nomeadamente por via da formação a técnicos para a utilização e disseminação da plataforma online dos cursos de sensibilização e de Português Língua Estrangeira);
– Ministrar formação com vista a apoiar e acompanhar os profissionais das autarquias e de outras entidades locais, para o desenvolvimento de serviços mais eficazes no apoio à integração duradoura desta população na sociedade portuguesa (através da criação de um Curso de Português Língua Estrangeira online, a ser disseminado junto de professores de português que o venham a utilizar para que os refugiados possam aprender português em qualquer local por via da utilização de uma plataforma);
– Dinamizar uma rede de autarquias de excelência no apoio ao acolhimento e integração de requerentes e beneficiários de proteção internacional e refugiados reinstalados;
– Promover o diálogo intercultural e a coesão social nos territórios onde têm sido acolhidos requerentes de proteção internacional e refugiados, no âmbito dos compromissos assumidos pelo Governo português, com o intuito de prevenir e combater a discriminação em razão da nacionalidade e do histórico migratório do público-alvo.