PT/2022/FAMI/766 – Reinstalação, um porto seguro

Descrição do projeto

O projeto “Reinstalação, um porto seguro” (PT/2022/FAMI/766) tem como objetivo geral promover a integração dos refugiados reinstalados em Portugal através de um acolhimento com dignidade e uma integração plena na sociedade de acolhimento, promovendo a capacitação e aquisição de novas competências.

Mais especificamente, o projeto prevê:

• Melhorar/reforçar o sistema de acolhimento nacional, através do funcionamento do Centro de Acolhimento para Refugiados (CAR2), com a vertente específica de triagem de apoio à Reinstalação;
• Prestar apoio, designadamente através do aconselhamento jurídico e social, bem como da orientação para a formação profissional e para o emprego, com especial cuidado nos programas específicos de aprendizagem da língua portuguesa (no nível iniciação, em moldes intensivos, e logo após a chegada), especificamente dirigidos para as necessidades dos grupos de reinstalados e para a sua integração, autonomia e autossuficiência duradouras na sociedade portuguesa;
• Promover a orientação para a formação profissional e para o emprego, assim como a integração dos refugiados reinstalados no mercado de trabalho através de modelos sustentáveis de capacitação individual, de acompanhamento e da criação de parcerias locais multiníveis (com inclusão do tecido empresarial e municípios);
• Continuar a dinamizar uma rede de autarquias de excelência no apoio ao acolhimento e integração de refugiados reinstalados, contribuindo assim para a Estratégia Nacional de Reinstalação;
• Promover a Avaliação Participativa dos refugiados reinstalados (participatory assessment), estimulando uma participação significativa por meio de um diálogo estruturado com vista à sua integração futura em Portugal, tendo presentes recomendações definidas pelo ACNUR;
• Dinamizar acções de cooperação, divulgação e intercâmbio entre os Estados-Membros (nomeadamente, com acções de cooperação no âmbito da Orientação Pré-partida e conferências/colóquios);
• Informar, envolver, investir: sensibilizar as comunidades para o acolhimento de refugiados reinstalados.

A intervenção encontra-se estruturada em 5 componentes:

1. Acolhimento inicial e transitório em Centro de Acolhimento para Refugiados com apoio especialmente vocacionado para os refugiados reinstalados;
2. Curso de Português Língua Estrangeira (PLE) / Intensivo – Nível de Iniciação e/ou Curso de Alfabetização para estrangeiros;
3. Cafetaria do Conhecimento;
4. Acolhimento descentralizado junto das Autarquias do Consórcio do CPR para a Reinstalação;
5. Acções de cooperação, divulgação e intercâmbio entre os Estados-Membros.