PT/2022/FAMI/873 – Encontrarei sempre o meu caminho para Casa

  • Início: 10-03-2022
  • Fim: 31-12-2023

Descrição do projeto

A ofensiva militar da Federação Russa contra a Ucrânia eclodiu no início da manhã de 24 de Fevereiro de 2022, com o exército russo a atacar as bases aéreas e militares ucranianas com pesados bombardeamentos, ataques de rockets e mísseis. Ao mesmo tempo, várias filas de tanques russos invadiram o território da Ucrânia em toda a sua extensão fronteiriça.

A escalada do conflito na Ucrânia desencadeou uma das emergências humanitárias de refugiados que mais rapidamente tem crescido desde a Segunda Guerra Mundial.

Causou vítimas civis e a destruição de infraestrutura civil, forçando as pessoas a fugir das suas casas em busca de segurança, protecção e assistência.

A situação de segurança deteriorou-se de tal forma que quase um quarto da população da Ucrânia – mais de 10 milhões de pessoas – foi forçada a deixar suas casas. Cerca de 3,7 milhões de refugiados foram forçados a fugir do país. 7,1 milhões de pessoas foram forçadas a deslocar-se dentro das fronteiras da Ucrânia e estima-se que, pelo menos, 13 milhões estejam retidas em áreas afectadas ou incapazes de sair devido a riscos de segurança elevados, destruição de pontes e estradas, bem como falta de recursos ou de informações sobre onde encontrar segurança e alojamento.

De acordo com os últimos dados do UNHCR, viram-se forçadas a buscar refúgio no exterior do país 5.988.696 refugiados individuais ucranianos em toda a Europa e 3.709.329 indivíduos ucranianos registados em toda a Europa com o estatuto de Protecção Temporária.

Na sequência da activação da Directiva de Protecção Temporária (DPT), pelo Conselho da União Europeia, foi concedida protecção imediata nos Estados-Membros da União Europeia (EU) a todos os que fogem do conflito na Ucrânia, o que significou que todo os ucranianos e cidadãos de países terceiros residentes na Ucrânia até 24/02/2022 que procuram segurança na UE obterão rapidamente autorizações de residência, poderão trabalhar e dispor de alojamento adequado, apoio social, assistência médica e educação.

Neste âmbito, a 01 de Março, o Governo português aprovou uma Resolução com requisitos simplificados para a obtenção de protecção temporária para pessoas deslocadas da Ucrânia , bem como um pacote de medidas especiais no sentido de simplificar a sua integração no país (trabalhando de forma articulada com as Câmaras Municipais, as organizações da sociedade civil, as instituições particulares de solidariedade social e com a comunidade ucraniana em Portugal).

Foi neste contexto que o Conselho Português para os Refugiados (CPR) começou, a partir de 10/03/2022, a acolher no seu Centro de Acolhimento para Refugiados (CAR2) um grupo de cerca de 12 indivíduos (2 famílias e 10 casos individuais, dos quais 10 cidadãos Ucranianos, 1 cidadão Argelino e 1 cidadão nepalês) ao abrigo do estatuto de Protecção Temporária.

Assim, neste pequeno projecto-piloto, o CPR visa o apoio com um enfoque muito individualizado nas necessidades específicas de um grupo até 20 beneficiários de indivíduos provenientes da Ucrânia, com estatuto de protecção temporária; enquadrando-se a mesma no objectivo específico previsto no artigo 3º, nº 2, primeiro parágrafo, alínea a), do Regulamento (UE) Nº 516/2014, de 16 de Abril de 2014 (“Reforçar e desenvolver todos os aspectos do Sistema Comum Europeu de Asilo, incluindo a sua dimensão externa”), assim como do objectivo nacional nº 1 – Acolhimento/Asilo do Programa Nacional (“(…) manutenção de instalações adequadas ao acolhimento de requerentes e beneficiários de países terceiros (…)”).

A intervenção encontra-se estruturada em 5 componentes:

  1. Acolhimento inicial e transitório no CAR2;
  2. Acolhimento em habitações autónomas nos Municípios;
  3. Cafetaria do Conhecimento e Programa de Orientação Cultural;
  4. Workshops de Culinária;
  5. Consultoria na área do próprio negócio.

Project description

A ofensiva militar da Federação Russa contra a Ucrânia eclodiu no início da manhã de 24 de Fevereiro de 2022, com o exército russo a atacar as bases aéreas e militares ucranianas com pesados bombardeamentos, ataques de rockets e mísseis. Ao mesmo tempo, várias filas de tanques russos invadiram o território da Ucrânia em toda a sua extensão fronteiriça.

A escalada do conflito na Ucrânia desencadeou uma das emergências humanitárias de refugiados que mais rapidamente tem crescido desde a Segunda Guerra Mundial.

Causou vítimas civis e a destruição de infraestrutura civil, forçando as pessoas a fugir das suas casas em busca de segurança, protecção e assistência.

A situação de segurança deteriorou-se de tal forma que quase um quarto da população da Ucrânia – mais de 10 milhões de pessoas – foi forçada a deixar suas casas. Cerca de 3,7 milhões de refugiados foram forçados a fugir do país. 7,1 milhões de pessoas foram forçadas a deslocar-se dentro das fronteiras da Ucrânia e estima-se que, pelo menos, 13 milhões estejam retidas em áreas afectadas ou incapazes de sair devido a riscos de segurança elevados, destruição de pontes e estradas, bem como falta de recursos ou de informações sobre onde encontrar segurança e alojamento.

De acordo com os últimos dados do UNHCR, viram-se forçadas a buscar refúgio no exterior do país 5.988.696 refugiados individuais ucranianos em toda a Europa e 3.709.329 indivíduos ucranianos registados em toda a Europa com o estatuto de Protecção Temporária.

Na sequência da activação da Directiva de Protecção Temporária (DPT), pelo Conselho da União Europeia, foi concedida protecção imediata nos Estados-Membros da União Europeia (EU) a todos os que fogem do conflito na Ucrânia, o que significou que todo os ucranianos e cidadãos de países terceiros residentes na Ucrânia até 24/02/2022 que procuram segurança na UE obterão rapidamente autorizações de residência, poderão trabalhar e dispor de alojamento adequado, apoio social, assistência médica e educação.

Neste âmbito, a 01 de Março, o Governo português aprovou uma Resolução com requisitos simplificados para a obtenção de protecção temporária para pessoas deslocadas da Ucrânia , bem como um pacote de medidas especiais no sentido de simplificar a sua integração no país (trabalhando de forma articulada com as Câmaras Municipais, as organizações da sociedade civil, as instituições particulares de solidariedade social e com a comunidade ucraniana em Portugal).

Foi neste contexto que o Conselho Português para os Refugiados (CPR) começou, a partir de 10/03/2022, a acolher no seu Centro de Acolhimento para Refugiados (CAR2) um grupo de cerca de 12 indivíduos (2 famílias e 10 casos individuais, dos quais 10 cidadãos Ucranianos, 1 cidadão Argelino e 1 cidadão nepalês) ao abrigo do estatuto de Protecção Temporária.

Assim, neste pequeno projecto-piloto, o CPR visa o apoio com um enfoque muito individualizado nas necessidades específicas de um grupo até 20 beneficiários de indivíduos provenientes da Ucrânia, com estatuto de protecção temporária; enquadrando-se a mesma no objectivo específico previsto no artigo 3º, nº 2, primeiro parágrafo, alínea a), do Regulamento (UE) Nº 516/2014, de 16 de Abril de 2014 (“Reforçar e desenvolver todos os aspectos do Sistema Comum Europeu de Asilo, incluindo a sua dimensão externa”), assim como do objectivo nacional nº 1 – Acolhimento/Asilo do Programa Nacional (“(…) manutenção de instalações adequadas ao acolhimento de requerentes e beneficiários de países terceiros (…)”).

A intervenção encontra-se estruturada em 5 componentes:

  1. Acolhimento inicial e transitório no CAR2;
  2. Acolhimento em habitações autónomas nos Municípios;
  3. Cafetaria do Conhecimento e Programa de Orientação Cultural;
  4. Workshops de Culinária;
  5. Consultoria na área do próprio negócio.

Objetivos gerais

  • Prestar apoio na receção, acolhimento e integração, na sociedade portuguesa, a beneficiários ou requerentes de protecção internacional ou protecção temporária oriundos da Ucrânia.

Objetivos específicos

  • Prestar apoio, designadamente através do alojamento, provisão das necessidades básicas, prestação de serviços de saúde, cuidados médicos e psicológicos (com especial enfoque no apoio a pessoas com deficiência e/ou necessidades especiais)
  • Prestar aconselhamento jurídico e social, bem como orientação para a formação profissional e para o emprego, com especial cuidado para as necessidades médicas especiais;
  • Desenvolver programas de orientação cultural e apoio transversal, que permitam uma troca e aprendizagem interculturais;
  • Promover a orientação para a formação profissional e para o emprego, assim como a integração dos refugiados reinstalados no mercado de trabalho através de modelos sustentáveis de capacitação individual;
  • Informar, envolver, investir: sensibilizar as comunidades para o acolhimento.

Beneficiários

Beneficiários de Protecção Temporária provenientes da Ucrânia – grupo já acolhido no CAR2 composto por 12 indivíduos (2 famílias e 10 casos individuais, dos quais 10 cidadãos Ucranianos, 1 cidadão Argelino e 1 cidadão nepalês), 75% dos quais do sexo feminino. A este grupo acrescerão 8 indivíduos ainda a serem futuramente acolhidos.

Financiamento