Rooting for Rights (R4R)

Descrição do projeto

O projecto Rooting for Rights (R4R) visa prevenir e abordar as violações de direitos humanos no contexto do acolhimento e detenção de requerentes de protecção internacional. Este projecto junta quatro organizações não-governamentais do sul da Europa (Grécia, Chipre, Malta e Portugal) líderes na área do asilo e ainda a Comissão Nacional para os Direitos Humanos da Grécia. Estas organizações irão promover o uso da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia com o objectivo de proteger os direitos dos requerentes de protecção internacional nos respectivos Estados-Membros da União Europeia (UE). O projecto é financiado pela Comissão Europeia.

Mais concretamente, o projecto irá focar-se:

1. Na consciencialização e na realização de advocacy junto das autoridades e das administrações nacionais acerca da importância da Carta no desenvolvimento de políticas (incluindo organizações e organismos ligados aos direitos humanos, actores estatais e instituições nacionais de direitos humanos).
2. Na capacitação de profissionais do Direito, organizações da sociedade civil e profissionais de primeira linha para que utilizem eficazmente a Carta na prestação de apoio a requerentes de protecção internacional no âmbito dos sistemas de acolhimento e detenção (incluindo profissionais de Justiça, através de acções de formação sobre contencioso estratégico, elementos das autoridades e profissionais de primeira linha que trabalham em centros de acolhimento).
3. No desenvolvimento de mensagens com o objectivo de informar os requerentes de protecção internacional acerca dos seus direitos e prerrogativas (serão criados instrumentos informativos que estarão disponíveis nos países visados).

Em geral, o projecto estabelecerá bases para melhorias efectivas e sustentáveis na área do acolhimento e para promover a protecção igualitária e não-discriminatória dos direitos das pessoas garantindo que ninguém é deixado para trás na Europa.