Proteção Internacional em Portugal em 2022
No 1º semestre de 2022 foram comunicados ao CPR 809 pedidos de proteção internacional espontâneos, incluindo 27 Crianças Não Acompanhadas, o que representa um aumento de 146% face ao ano anterior. Os referidos pedidos foram apresentados por requerentes de 55 nacionalidades e apátridas sendo o Afeganistão, Marrocos, Índia, Gâmbia, Ucrânia e Colômbia os países de origem mais representativos.
O CPR prestou informação e apoio jurídico a 611 requerentes, o que corresponde a cerca 76% do total dos pedidos apresentados no mesmo período e comunicados ao CPR pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), nos termos da Lei do Asilo.
Ao nível do acolhimento:
- Garantiu acolhimento a 816 requerentes espontâneos;
- Acolheu 38 Crianças Não Acompanhadas na CACR;
- Acolheu 111 refugiados reinstalados no âmbito do Programa Nacional de Reinstalação e 9 requerentes provenientes de resgates de barcos humanitários no Mediterrâneo no CAR2.
No que concerne aos serviços disponibilizados aos requerentes e refugiados, registaram-se 11.960 atendimentos jurídicos, sociais e integração a requerentes e beneficiários de proteção internacional, nacionais de cerca de 60 países:
- 623 atendimentos jurídicos;
- 665 atendimentos sociais (incluindo 2.072 atendimentos sociais a Crianças Não Acompanhadas);
- 736 atendimentos para a integração e emprego
- 936 atendimentos sociais a refugiados reinstalados.
Foram ministradas 840 horas de formação PLE (incluindo várias atividades socioculturais) abrangendo 220 requerentes e refugiados, o que representa um aumento de 74% em relação ao mesmo período de 2021. Foram ainda realizadas 36 horas de Orientação Cultural.
Neste semestre, 77 crianças (incluindo 22 crianças refugiadas) frequentaram a creche e jardim de infância do CPR “Espaço A Criança”.
