Resumo da política sobre o impacto da COVID-19 em refugiados, deslocados internos e migrantes
Na sua mensagem datada de 3 de Junho de 2020, o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Eng. António Guterres, declarou o seguinte:
“O COVID-19 continua a devastar vidas e formas de subsistência em todo o mundo – atingindo mais fortemente os mais vulneráveis.
Isso é particularmente verdadeiro para milhões de pessoas em movimento – como refugiados e deslocados internos que são forçados a fugir das suas casas devido à violência ou calamidades, ou migrantes em situações precárias.
Actualmente enfrentam três crises numa só.
Em primeiro lugar, uma crise de saúde – à medida que ficam expostos ao vírus, muitas vezes em contextos de grandes aglomerações, onde o distanciamento social é um luxo impossível – e onde condições básicas como a saúde, a água, o saneamento e a nutrição costumam ser difíceis de encontrar.
Esse impacto será ainda mais devastador para o grande número de pessoas em trânsito que vivem em países menos desenvolvidos. Um terço da população deslocada internamente no mundo vive nos 10 países de maior risco para a COVID-19.
Em segundo lugar, as pessoas em trânsito enfrentam uma crise socio-económica – especialmente aquelas que trabalham na economia informal sem acesso à proteção social.
Além disso, a perda de receita decorrente da COVID-19 provavelmente levará a uma queda colossal de US $109 bilhões nas remessas. Este valor é equivalente a quase três quartos de toda a assistência ao desenvolvimento que não será enviada para os países de origem e para os 800 milhões de pessoas que dependem dela.
Terceiro, as pessoas em trânsito enfrentam uma crise de proteção.
Mais de 150 países impuseram restrições nas fronteiras para conter a propagação do vírus. Pelo menos 99 estados não abriram excepções para aqueles que procuram asilo da perseguição.
Ao mesmo tempo, o medo de COVID-19 levou ao aumento da xenofobia, do racismo e da estigmatização.
E a situação já precária de mulheres e raparigas é cada vez mais terrível, pois têm de enfrentar maiores riscos de exposição à violência de género, abuso e exploração.
No entanto, ao mesmo tempo que refugiados e migrantes enfrentam todos esses desafios, muitos contribuem heroicamente na linha de frente em trabalhos e funções essenciais.
Cerca de uma em cada oito enfermeiras em todo o mundo, por exemplo, está a trabalhar num país diferente daquele em que nasceram.
A crise da COVID-19 é uma oportunidade para repensar a mobilidade humana, através de quatro entendimentos fundamentais:
Primeiro, a exclusão é cara e a inclusão compensa. Saúde pública inclusiva e uma resposta socio-económica ajudará a suprimir o vírus, a reiniciar as nossas economias e a avançar quanto aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Em segundo lugar, devemos defender a dignidade humana face à pandemia e aprender com os países que mostraram ser possível implementar restrições a viagens e controles de fronteira, respeitando plenamente os direitos humanos e os princípios internacionais de proteção dos refugiados.
Terceiro, ninguém está seguro até que todos estejam seguros. O diagnóstico, o tratamento e as vacinas devem ser acessíveis a todos.
Em quarto e último lugar, as pessoas em trânsito são parte da solução. Vamos remover barreiras injustificadas, explorar modelos para regularizar as migrações e reduzir custos associados às remessas para os países de origem.
Estou grato aos países, particularmente aos países em desenvolvimento, que abriram as suas fronteiras e os seus corações aos refugiados e migrantes, apesar dos seus próprios desafios sociais, económicos e, agora, no âmbito da saúde.
Oferecem uma lição comovente a outros países num período em que as portas estão fechadas. É essencial que esses países recebam mais apoio e total solidariedade.
Todos nós temos interesse em garantir que a responsabilidade de proteger os refugiados seja partilhada de forma equitativa e que a mobilidade humana permaneça segura, inclusiva e respeite o direito internacional dos direitos humanos e o direito dos refugiados.
Nenhum país pode combater a pandemia ou gerir as migrações sozinho.
Mas, juntos, podemos conter a propagação do vírus, mitigar o seu impacto nos mais vulneráveis e recuperar em benefício de todos.
O texto e o vídeo foram publicados originalmente no site das Nações Unidas e podem ser consultados na página https://www.un.org/en/coronavirus/covid-19-crisis-opportunity-reimagine-human-mobility , na qual está disponível também o documento “Policy Brief: COVID-19 and People on the Move”.