FAMI2030-FAMI-03434200 – PROASILO: Do Acolhimento à Integração
- Início: 01-01-2026
- Fim: 30-06-2028
Descrição da operação
A Operação visa reforçar a resposta integrada e multidimensional do CPR, com o objectivo geral de contribuir para assegurar condições dignas de acolhimento e apoio especializado aos/às requerentes de protecção internacional em Portugal, incluindo aqueles/as que têm necessidades especiais de acolhimento.
Entre 2026 e 2028, consolidará um modelo focado na dignidade, integração ativa e capacitação técnica, aliando ajuda humanitária, inclusão social e desenvolvimento organizacional.
Objetivo geral
Contribuir para assegurar condições dignas de acolhimento e apoio especializado aos/às requerentes de protecção internacional em Portugal, incluindo aqueles/as que têm necessidades especiais de acolhimento, tal como definido no número 1, da alínea ag) do artigo 2º da Lei do Asilo, na sua atual redação.
Objetivos específicos
1)- Assegurar a satisfação imediata das necessidades básicas de requerentes de protecção internacional em situação de carência económica, através da melhoria contínua das condições materiais, infraestruturais e de segurança dos espaços de acolhimento, garantindo ambientes adequados, funcionais e dignos;
2)- Assegurar o acesso de requerentes de protecção internacional a serviços essenciais e especializados — incluindo saúde, apoio jurídico, social e psicológico — através de uma abordagem holística, integrada e de proximidade, garantindo que todas as suas necessidades básicas sejam atendidas de forma coordenada e contínua;
3)- Promover a integração e autonomia dos requerentes de protecção internacional, reforçando as suas competências linguísticas, comunicativas e profissionais através de acções de educação não formal e de actividades de integração comunitária, de forma a facilitar a participação activa na vida quotidiana e na comunidade de acolhimento;
4)- Capacitar e reforçar a competência técnica, intercultural e operacional de profissionais e voluntários que actuam no acolhimento de requerentes de protecção internacional, garantindo formação inicial e contínua que permita a prestação de serviços eficazes, sensíveis e adaptados às necessidades específicas dos beneficiários.
População beneficiária
População requerente e beneficiária de protecção internacional ou de proteção temporária.
Financiamento
Operação apoiada pelo Fundo Asilo, Migração e Integração (FAMI2030) e pela União Europeia.
Custo total elegível: 2.000.000,00€
Financiamento FAMI: 1.800.000,00€