O Protocolo de Cooperação em matéria de apoio a refugiados e requerentes de asilo foi assinado no dia 24/09/12, pelos representantes do Instituto de Segurança Social, I.P., do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do Instituto de Emprego e Formação Profissional, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, do Alto Comissariado para as Migrações e do Conselho Português para os Refugiados, e homologado pelos Ministros da Administração Interna e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.
Este protocolo a seis partes visa “estabelecer bases de compromisso entre os outorgantes acima identificados, nas respetivas áreas de competências, com vista à promoção de ações de cooperação conjuntas, que permitam garantir uma parceria e atuação contígua eficaz, uma melhor comunicação e promoção da articulação de todos os organismos atuantes nas áreas de intervenção respetivas, bem como à necessária integração social dos beneficiários de proteção internacional, requerentes de asilo titulares de autorização de residência provisória e refugiados reinstalados.”
Possui, desde 2007, uma parceria com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), que cofinancia o Gabinete de Inserção Profissional (GIP) do CAR.
O Acordo de Cooperação que o CPR mantém com o ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, desde 1993, foi revisto em 2012, face ao aumento do número de pedidos de asilo, tendo o seu orçamento sofrido um reforço considerável para esse ano.
O Ministério da Administração Interna, através do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), mantém, desde 1998, um Protocolo de Cooperação com o CPR, destinado às actividades de apoio jurídico aos requerentes de asilo e refugiados, assim como para o funcionamento da estrutura administrativa. Este Protocolo também tem contribuído para auxiliar à manutenção daestrutura administrativa da Casa de Acolhimento para Crianças Refugiadas(CACR).
O funcionamento da Casa de Acolhimento para Crianças Refugiadas (CACR) tem sido possível através de uma verba disponibilizada através de Protocolo de Colaboração com a Câmara Municipal de Lisboa, sucessivamente renovado desde 2017.
Ao longo da existência do CPR inúmeras autarquias, empresas, fundações e outros têm apoiado as suas actividades das mais diversas formas. Uma vez que apenas graças a estes generosos donativos o CPR pode manter as suas actividades de apoio a refugiados e requerentes de asilo, gostaríamos de agradecer às seguintes instituições a confiança que nos têm depositado:
- ACES Loures-Odivelas: Unidade de Cuidados de Saúde de Sacavém – extensão de São João da Talha
- ACNUR
- Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, I.P. (ANQEP)
- Agir XXI
- Agrupamento de Escolas D. Dinis
- Agrupamento de Escolas D. João V
- Agrupamento de Escolas da Bobadela
- Agrupamento de Escolas de Olaias
- Agrupamento de Escolas de São João da Talha
- Agrupamento de Escolas Marquês de Pombal
- Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves
- Aidglobal – Acção e Integração para o Desenvolvimento Global
- Alexandre Azevedo
- Alto Comissariado para as Migrações (ACM)
- Associação Hotelaria de Portugal (AHP)
- Associação Planeamento Familiar (APF)
- Associação Renovar a Mouraria
- Associação Vencer
- Atelier Museu Júlio Pomar
- Atelier Rua de São Paulo, 121
- Atlético Clube de Moscavide
- Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)
- Banco Alimentar contra a Fome
- Banco de Bens Doados
- Batoto Yetu
- Bounce
- BPI
- Câmara Municipal da Amadora
- Câmara Municipal de Alenquer
- Câmara Municipal de Almada
- Câmara Municipal de Cascais
- Câmara Municipal de Guimarães
- Câmara Municipal de Idanha-a-Nova
- Câmara Municipal de Lisboa
- Câmara Municipal de Loulé
- Câmara Municipal de Loures
- Câmara Municipal de Oeiras
- Câmara Municipal de Ourém
- Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
- Câmara Municipal de São João da Madeira
- Câmara Municipal de Sintra
- Câmara Municipal de Torres Vedras
- CARITAS
- Casa da Achada – Centro Mário Dionísio
- Casa da Música
- Casa Pia de Lisboa
- Centro Cultural Malaposta
- Centro de Apoio à Vítima de Tortura (CAVITOP)
- Centro de Saúde de Marvila
- Centro de Saúde de Sacavém
- Centro Diagnóstico de Pneumologia
- Centro Saúde Dr. Domingos Barreiro
- CISV
- Clínica da Juventude
- Clube Desportivo Olivais e Moscavide
- Comissão Social de Freguesia de Marvila
- Comité Olímpico Português (COP)
- Comunidade Islâmica de Lisboa
- CPCJ – Lisboa Oriental
- Cruz Vermelha Portuguesa
- Departamento “Mostra Pública»
- Direção Geral de Saúde
- Direção-geral da Educação (DGE)
- Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEsTE)
- Direcção Geral do Património e Cultura
- Dr. Risadas
- Dress For Success Lisbon
- Embaixada dos Emirados Árabes Unidos
- EntrAjuda
- Escola da Noite
- Escola Profissional de Hotelaria e Turismo do Chiado
- Escola Profissional Gustavo Eiffel
- Escola Secundária e Artística António Arroio
- Estrelas e Ouriços
- Farmácia Pontes Leite
- Farmácia São João
- Fundação Benfica
- Fundação Calouste Gulbenkian
- Fundação Casa da Música
- Fundação INATEL
- Fundação Maria Rosa – ComParte
- FCB – Agência de Publicidade
- Fundação Sporting
- Grupo Comunitário Bairro do Armador
- Grupo Jerónimo Martins
- Grupo Operativo para o Acolhimento e Integração dos Refugiados
- Guarda Nacional Republicana (GNR) – 3o Esquadrão
- Hortas Ecológicas de Portugal
- Hospital D. Estefânia
- Hospital dos Capuchos
- Hospital S. José
- ILGA
- Instituto de Segurança Social, I.P.
- Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP)
- Jorge Oliveira
- Junta de Freguesia de Benfica
- Junta de Freguesia de Marvila
- La Focacceria Pugliese
- Liceu Francês Charles Lepierre
- Lollypop – Actividades de Tempos Livres, Lda.
- LX Triathlon
- MAAT
- McCann Erickson
- MODATEX – Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confecção e Lanificios
- Museu Arqueológico do Carmo
- Museu da GNR
- Museu da Presidência da República
- Museu de Lanifícios da Universidade da Beira Interior
- Museu Nacional do Azulejo (MNAz)
- Museu Nacional do Teatro e da Dança
- Nuclisol – Instituto Jean Piaget
- Observatório de Tráfico de Seres Humanos
- Optocentro
- Ordem de S. Francisco – Guimarães
- Os Belenenses
- Pastelaria “Torp»
- Pavilhão do Conhecimento – Centro de Ciência Viva
- Petrin
- Pingo Doce
- REFOOD – Alvalade
- Regimento de Bombeiros Sapadores de Lisboa – Beato
- Rhmais – Organização e Gestão de Recursos Humanos, S.A.
- Rock In Rio – Projecto Social
- Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
- Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI)
- Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
- Serviço Psiquiatria Geral e Transcultural do Hospital
- Psiquiátrico de Lisboa
- Sport Futebol Palmense
- Sport Lisboa e Benfica
- Sporting Clube de Portugal
- Susana Villar
- Swatch – Tempus Internacional, S. A.
- Talenter
- Teatro Contra-Senso
- Teatro da Garagem
- Teatro Municipal Joaquim Benite (Almada)
- Teatro Politeama
- Teatromosca
- Time Travellers
- Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa – Juízo de Família e Menores de Lisboa
- Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte – Juízo de Família e Menores de Loures
- União das Freguesias de Santa Iria de Azóia, São João da Talha e Bobadela
- Universidade Católica de Lisboa – Serviço Social
- USSC Bairro do Armador
- USSC Dr. Domingos Barreiro
- Vasco Araújo
a todos o nosso muito obrigado!