“Time for Needs: Listening, Healing, Protecting”
- Início: 15/12/2015
- Fim: 15/10/2017
Uma Ação Conjunta para uma Avaliação Adequada das Necessidades Especiais das Vítimas de Tortura e de Violência”
O objetivo geral do projeto consiste em contribuir para a identificação das necessidades especiais das vítimas de tortura e de violência extrema, em particular de mulheres e de crianças, no âmbito do procedimento de asilo bem como das condições de acolhimento. O projeto visa, igualmente, promover a harmonização dos padrões de proteção na União Europeia (UE) relativos a este grupo vulnerável.
O projeto visa alcançar os seguintes objetivos específicos:
1. Partilha de conhecimento sobre as disposições legais e a prática nos 6 países participantes relativas à identificação, garantias processuais e condições de acolhimento do grupo-alvo, bem como a identificação de eventuais lacunas entre o disposto nas Diretivas da UE e as disposições legais nacionais.
2. Promover a troca de informação entre as organizações participantes, e entre estas e outros atores, incluindo instituições de asilo e agentes políticos, bem como a identificação de boas-práticas no domínio dos procedimentos de avaliação e na resposta às necessidades especiais do grupo-alvo.
3. Desenvolver as competências específicas de atores-chave envolvidos na avaliação das necessidades especiais do grupo-alvo em Portugal e nos demais países participantes.
4. Promover critérios e métodos comuns de avaliação da vulnerabilidade para efeitos de garantias processuais e de condições de acolhimento.
5. Elevar o nível das garantias processuais e dos serviços de acolhimento diferenciados para o grupo-alvo em Portugal e nos demais países participantes, através do desenvolvimento de indicadores e de ferramentas, a troca de boas-práticas e ações de sensibilização política.
6. Sensibilizar e promover o conhecimento geral sobre as necessidades especiais dos sobreviventes de tortura e sobre as correspondentes obrigações dos Estados membros da UE.
Parceiros:
- Itália: CIR – Chefe de fila de projeto
- Alemanha: BZF
- França: FTDA
- Malta: ADITUS
- Grécia: GCR
- Portugal: CPR
- Bélgica: ECRE
Comissão Científica:
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (United Nations High Commissioner for Refugees – UNHCR);
Conselho Internacional de Reabilitação para as Vítimas de Tortura (International Rehabilitation Council for Torture Victims -IRCT);
Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados (European Council on Refugees and Exiles – ECRE);
Outros especialistas: especialista sénior do Centro de Tratamento para Vítimas de Tortura de Berlim (BZFO) e especialista sénior do CIR para as questões políticas e jurídicas).
Arquivos disponíveis:
Relatório de submissão da QASN
Programa do Seminário de Formação
Programa da Reunião Final dos Parceiros – Bruxelas – 28/09/2017
Programa da Reunião Nacional -24/10/2017
