PT/2021/FAMI/761 – Acolher em Tempo de Pandemia
- Início: 01-01-2020
- Fim: 31-12-2022
Descrição do projeto
Este Projecto surgiu no contexto da Pandemia de Covid-19, e do forte impacto que esta causou em 2020 e 2021, em Portugal e no Mundo, nomeadamente ao nível do sistema nacional de acolhimento de requerentes de protecção internacional.
Deste modo, procurou-se responder às necessidades presentes dos requerentes espontâneos de protecção internacional, inclusive dos Menores Não-Acompanhados (MNA) em Portugal atenta a sua particular vulnerabilidade.
Importa referir que, no que se refere ao ano de 2020, este projeto constituiu-se como complementar ao Projeto PT/2020/FAMI/463 – “Acolhimento – Journey towards a Home”, uma vez que, tendo em conta o elevado número de beneficiários (2.284), o projeto não conseguiu cobrir todas as necessidades por falta de financiamento disponível.
Objetivos gerais
- Aumentar a capacidade de alojamento do sistema de acolhimento de requerentes de protecção internacional espontâneos em Portugal, incluindo MNA;
- Melhorar o acolhimento de requerentes e beneficiários de protecção internacional e dos MNA (internos e externos);
- Definir e implementar um novo modelo de acolhimento dos requerentes de protecção internacional e MNA.
Objetivos específicos
- Garantir o alojamento aos requerentes espontâneos de protecção internacional (incluindo MNA) encaminhados pelo SEF ao CPR;
- Aumentar a capacidade e a qualidade dos alojamentos externos, reduzindo o número de beneficiários a viver no mesmo alojamento partilhado, de acordo com as orientações da DGS;
- Prestar apoio integrado e especializado a requerentes de protecção internacional, inclusive MNA, em todas as fases do procedimento de asilo;
- Melhorar o apoio aos requerentes de Protecção Internacional a viver em alojamentos externos;
- Promover a inclusão dos Menores Não Acompanhados e a mitigação dos impactos da pandemia, mediante a organização, implementação e dinamização de actividades ocupacionais diversas.
Beneficiários
Requerentes de proteção internacional e Menores Não-Acompanhados (MNA)
Materiais
- Guia para situações de emergência de saúde pública: práticas promissoras no acolhimento de requerentes de proteção internacional
- Acolhimento de requerentes de proteção internacional: modelo de intervenção do Centro de Acolhimento para Refugiados (CAR)
- Acolhimento de Menores Estrangeiros Não Acompanhados (MENA): modelo de intervenção da Casa de Acolhimento das Crianças Refugiadas (CACR)
Financiamento
