Dados sobre apatridia em Portugal disponíveis no Statelessness Index

Dados sobre apatridia em Portugal disponíveis no Statelessness Index

Foi hoje publicado o Statelessness Index relativo a Portugal, desenvolvido pelo Conselho Português para os Refugiados (CPR) em parceria com a European Network on Statelessness (ENS). O Statelessness Index é uma ferramenta comparativa que sistematiza informação acerca do enquadramento legislativo e da prática nas áreas da protecção das pessoas apátridas e dos esforços de prevenção […]