CPR | Formação: A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e a Protecção Internacional – 25/03 e 26/03/2024

O projecto Rooting for Rights (R4R) tem por objectivo promover o uso da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na área da protecção internacional, designadamente, através da capacitação de actores-chave em cada um dos países abrangidos. Financiado pela União Europeia (UE), através da Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA), o mesmo junta quatro organizações não-governamentais do sul da Europa (Grécia, Chipre, Malta e Portugal) líderes na área do asilo e ainda a Comissão Nacional para os Direitos Humanos da Grécia.

Neste contexto, o Conselho Português para os Refugiados (CPR) facilitará nos próximos dias 25 e 26 de Março de 2024, na Fundação Calouste Gulbenkian, em formato presencial, uma formação gratuita sobre a “A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e a Protecção Internacional”, destinada a todos os profissionais que desenvolvam a sua actividade na área do asilo e/ou que prestem apoio a requerentes de protecção internacional, incluindo profissionais de primeira linha, como assistentes sociais, psicólogos e técnicos de integração.

A formação terá como principais objectivos promover o conhecimento acerca da relevância e valor da Carta dos Direitos Fundamentais no domínio da protecção internacional, identificar oportunidades de utilização deste instrumento, bem como potenciar o contacto entre profissionais.

Existirão dois horários de formação (período da manhã e período da tarde), conforme indicado no programa, sendo esperado que os participantes possam estar presentes em ambos os dias no mesmo horário:

A inscrição deverá ser feita, até ao dia 8 de Março, através do preenchimento do formulário disponível em https://forms.gle/DdmzvH5C87nat5zF6, onde poderá ser indicada preferência pelo horário da manhã ou da tarde. Atentos os objectivos e metodologias da formação, as vagas são limitadas e a confirmação da inscrição será feita por e-mail até ao dia 11 do mesmo mês.

Agradecendo, desde já, a atenção, permitimo-nos igualmente apelar à divulgação da formação junto dos seus contactos.

Para qualquer questão adicional, por favor, contacte: madalena.rosa@cpr.pt.

Para mais informações sobre o projecto Rooting for Rights (R4R), por favor, consulte: https://cpr.pt/portfolio/rooting-for-rights-r4r/.

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