Pedidos de Asilo em Portugal – 2016
Até final de Junho de 2016 foram comunicados ao CPR, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, 305 pedidos espontâneos de protecção internacional apresentados em Portugal.
Correspondem aos pedidos apresentados 46 nacionalidades diferentes, sendo os países de origem mais relevantes Ucrânia (com 53 pedidos), RDC (com 32 pedidos), Guiné Conacri (com 29 pedidos) e Paquistão (com 21 pedidos) - Quadro 1.
Apesar da heterogeneidade quanto aos países de proveniência, o continente Africano surge como o mais representativo em sede de pedidos apresentados (com 163 pedidos), seguido do continente Asiático/Médio Oriente (67), do continente Europeu (61) e, finalmente do continente Americano (10).
Dos referidos 305 pedidos de protecção internacional em Portugal, 209 foram apresentados por homens (correspondendo a 69% do total dos pedidos) e 96 por mulheres (31%). Neste período foram igualmente registados 22 pedidos de asilo por menores desacompanhados – Quadro 2.
Relativamente ao local de apresentação dos pedidos de protecção foram registados 163 pedidos em território nacional (o que corresponde a 53%) e 142 em postos de fronteira (47%).
Os 305 pedidos de protecção espontaneamente apresentados equivalem a um decréscimo de 35% em comparação com o ano anterior, durante o qual foram apresentados 474 pedidos espôntaneos de asilo.
Desde o início do ano chegaram a Portugal 452 requerentes ao abrigo do Programa Nacional de Recolocação, provenientes dos hotspots localizados na Grécia (302) e em Itália (150), sendo as nacionalidades mais expressivas Eritreia e Síria - o CPR está a prestar acolhimento a 60 dos requerentes referidos.
Assim, no total foram apresentados 757 pedidos de protecção internacional em Portugal.
Foram igualmente recebidos em Portugal 12 refugiados reinstalados, de nacionalidade Síria, provenientes da Turquia. O CPR está a prestar apoio a uma família composta por 7 elementos.
Número de Pedidos de Protecção Internacional apresentados em Portugal por Menores Não Acompanhados